TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO PSICÓLOGOS

OLÁ TERAPIA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede no Estado de São Paulo, na Cidade de São Paulo, na Av. XXXXX, 000, bairro, CEP 0000-000, é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela plataforma doravante denominada Olá terapia (“Plataforma” ou “Olá Terapia”).

Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), a Olá Terapia apresenta aos usuários (“Usuários” e “Psicólogos) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.

Ao utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pela Olá Terapia, os Usuários e Psicólogos aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes.

• 1. Do objetivo
• 1.1 Olá Terapia é uma plataforma de gestão de agendamentos e pagamentos, que oferece ao psicólogo uma presença online, possibilitando que os Usuários busquem e agendem consultas com os psicólogos devidamente cadastrados na Plataforma (“Psicólogos”), por meio dos endereços eletrônicos www.olaterpia.com ou www.olaterapia.com.br.
• 1.2 A Plataforma Olá Terapia também disponibiliza, por meio do endereço eletrônico www.olaterpia.com.br, um link exclusivo para atendimento das consultas online, onde ficará a encargo dos Psicólogos assegurar o sigilo e a privacidade exigidos pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo.
• 1.3 É imprescindível que os Psicólogos consultem com frequência o Código de Ética Profissional do Psicólogo disponível em http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo_etica.pdf assim como as demais resoluções ou orientações que forem aplicáveis.
• 1.4 Os Psicólogos são os únicos responsáveis pela veracidade de seus atos, eximindo a Olá Terapia de quaisquer responsabilidades relacionadas à:
• a) Informações ou compartilhamento não autorizados;
• b) Conteúdo e valores a serem cobrados por consulta;
• c) Abordagem terapêutica e metodologia de trabalho;
• d) Cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de consulta ou qualquer outro dano moral ou material ao Usuário, ao qual não tiver dado causa. Nesses casos, deverão ser observadas pelo Psicólogo e pelo Usuário as Políticas de Alteração e/ou Desistência dispostas no item 7
• 1.5 O pagamento dos Psicólogos deverá ser efetivado necessariamente por meio da Plataforma, via cartão de crédito ou boleto bancário. É vedada a utilização ou efetivação de qualquer outro arranjo de pagamento entre Psicólogos e Usuários, ao utilizarem os serviços Plataforma.
• 1.6 A Olá Terapia reserva-se no direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado pela Plataforma, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, avisando com antecedência o Psicólogo sobre eventual modificação.
• 1.7 Ao se cadastrar, o Psicólogo poderá utilizar todos os serviços disponibilizados na Plataforma disponíveis para a sua região, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.
• 2. Do cadastro
• 2.1 O Psicólogo está ciente que somente poderá se cadastrar na Plataforma Olá Terapia se estiver devidamente registrado e regularizado junto ao Conselho Federal de Psicologia e Conselho Regional da jurisdição onde atua, respondendo em todas as esferas – cível, criminal e/ou administrativa – perante a Olá Terapia, os Usuários, órgãos administrativos e demais terceiros por quaisquer atos e/ou omissões, incluindo, fraudes, que vier a realizar por intermédio desta Plataforma. Ao acessar, utilizar ou criar uma conta na Olá Terapia, você assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.
• 2.2 O Psicólogo poderá efetuar apenas um cadastro na Plataforma Olá Terapia, e no caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só Psicólogo, a Olá Terapia reserva-se o direito de a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação aos Psicólogos, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.
• 2.3 Não serão aceitos como Psicólogos profissionais que possuem formação em outras áreas, ainda que possuam pós-graduação em linhas terapêuticas como a psicanálise. Da mesma forma não será permitido o cadastro de menores de 18 (dezoito) anos, ainda que possuam formação em Psicologia.
• 2.4 Para acessar a Plataforma Olá Terapia para agendar consulta ou usufruir das suas funcionalidades será necessário realizar o cadastro obrigatório, mediante a inclusão de dados pessoais e profissionais solicitados na Plataforma.
• 2.5 Após o pagamento da assinatura, o Psicólogo deve obrigatoriamente participar do treinamento disponibilizado pela Olá Terapia, onde são expostas todas as funcionalidades e apresentadas as boas práticas de uso da Plataforma, concluindo nesta etapa será ativado na Plataforma.
• 2.6 Os Usuários da Olá Terapia garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidades dos Dados Pessoais cadastrados, obrigando-se a prover somente informações verdadeiras, exatas e autênticas e a mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando a Plataforma ou serviços da Olá Terapia.
• 2.7 A Olá Terapia não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados dos Usuários e/ou Psicólogos. Entretanto, a Olá Terapia se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários e/ou Psicólogos, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
• 2.8 O Psicólogo é responsável por proteger sua senha de acesso à Plataforma. Ao criar uma conta na Olá Terapia, você concorda que não revelará sua senha a terceiros e que você assumirá total responsabilidade por quaisquer ações realizadas através de sua conta, independentemente de você ter autorizado ou não tais ações.
• 2.9 O Psicólogo será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de sistema de verificação que é exclusivo para sua conta, e se compromete a notificar a Olá Terapia imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela Plataforma, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta.
• 2.10 Estes Termos incluem, mas não se limitam a utilização de funcionalidades “lembrar senha” ou “mantenha-me conectado” em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros.
• 2.11 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da Olá Terapia.
• 3. Do preço
• 3.1 Em razão dos custos da Olá Terapia com taxas relacionadas aos repasses de pagamentos, impostos, despesas administrativas, necessidade constante de melhoria na infraestrutura e funcionalidades da Plataforma, a Olá Terapia cobra uma taxa 10% do valor total de cada consulta agendada pelo Usuário.
• 3.2 A Taxa mencionada também poderá variar, a único e exclusivo critério da Olá Terapia, em razão de ações de marketing ou publicidade.
• 4. Do Agendamento de Consultas
• 4.1 A Olá Terapia oferece um serviço de gestão de agendamento e pagamento para visualização de datas e horários para agendamento de consultas virtuais com os Psicólogos. A Olá Terapia não possui qualquer ingerência sob a disponibilidade dos Psicólogos. Todas as informações sobre data, horário e local são de responsabilidade tão somente do Psicólogo.
• 4.2 A relação dos Psicólogos cadastrados será apresentada ao Usuário a partir dos critérios de busca abaixo:
• a) Realização de atendimento online;
• b) Linha de atuação;
• c) Especialidade desejada;
• d) Preço cobrado pela consulta;
• e) Entre outros que estiverem disponíveis na Plataforma no momento de agendamento da consulta.
• 4.3 Considerando os critérios de informação escolhidos pelo Usuário, será apresentada uma lista de Psicólogos, indicando os dias e horários disponíveis, bem como o valor a ser cobrado pela consulta.
• 4.4 O critério de ordenação dos Psicólogos, na lista prevista na Cláusula 4.2, será definido única e exclusivamente pela Olá Terapia, através de algoritmo que pode levar em consideração critérios como disponibilidade, índice de recomendação, índice acesso, escala de avaliação, entre outros.
• 4.5 A lista de Psicólogos poderá ser alterada a qualquer momento por opção da Olá Terapia, ou em razão de solicitação, devidamente fundamentada pelo Psicólogo a depender da aceitação única e exclusivamente da Olá Terapia.
• 4.6 O Usuário, interessado em agendar o serviço, deverá se manifestar eletronicamente através da plataforma da Olá Terapia, informando se o agendamento é para o próprio Usuário ou se é para terceira pessoa /ou dependente. No caso de terceira pessoa ou dependente deverá o Usuário informar na própria Plataforma os contatos deste e demais informações necessárias para que o mesmo possa participar da Consulta. Sendo que, a Olá Terapia não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados informados.
• 4.7 Após o agendamento do Usuário, o Psicólogo receberá notificação de agendamento através de seu e-mail e sms, ficando a consulta confirmada em seu painel. O Psicólogo é responsável por manter a sua agenda atualizada.
• 4.8 Uma vez que escolhido o dia e horário e realizado o pagamento da consulta pelo Usuário, a mesma está confirmada. Após a confirmação do agendamento, o horário de consulta escolhido pelo Usuário ficará indisponível para os outros Usuários, garantindo assim a não cumulação de consultas em um mesmo horário para um mesmo Psicólogo.
• 4.9 Os Psicólogos e Usuários com consultas agendadas, receberão em seus e-mails cadastrados, 15 (quinze) minutos antes da realização da Consulta, link para acesso a Plataforma Olá Terapia na data e no horário agendado.
• 4.10 Em ambos os casos, os Usuários são os únicos e exclusivos responsáveis por auxiliar o terceiro ou dependente para o qual foi agendada Consulta.
• 4.11 Os Psicólogos e Usuários cadastrados, poderão acessar seus agendamentos por meio de painel disponibilizado na Plataforma em: “Minhas sessões”.
• 4.12 Quaisquer atrasos na consulta online por parte do Usuário e/ou Psicólogo, será de responsabilidade tão somente da parte que deu causa, não sendo, portanto, a Olá Terapia responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada pelo atraso.
• 4.13 A Olá Terapia recomenda que toda e qualquer comunicação entre Psicólogo e Usuário seja realizada pela Plataforma, e a Olá Terapia se exime da responsabilidade por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada em razão de comunicações externas, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente Termos e Política de Privacidade.
• 4.14 Quando identificado que o Psicólogo está dando seguimento ao tratamento do Usuário sem a utilização da Plataforma para agendamento e/ou realização das sessões, a Olá Terapia entrará em contato com o profissional para aplicsar as medidas cabíveis, conforme o item 10 deste Termos. O não cumprimento desta obrigação sujeitará o Psicológico as sanções previstas no Item 13 do presente Termo.
• 5. Do Reagendamento e Cancelamento de Consultas
• 5.1 Caso o Psicólogo, por quaisquer motivos, necessite remarcar ou cancelar a consulta agendada, deverá entrar em contato com o Usuário a fim de indicar ao Usuário outro horário que tenha disponibilidade. O Usuário deverá retornar o contato, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar a consulta para remarcação. Caso o Usuário não concorde com a alteração do horário, a Olá Terapia poderá indicar outro Psicólogo ou realizar o reembolso do valor integral ao Usuário. Nesses casos, a Olá Terapia e não se responsabiliza pelo compromisso do Psicólogo de entrar em contato com o Usuário
• 5.2 Caso o Psicólogo tenha dificuldades em reagendar a consulta com o Usuário, este poderá recorrer à Olá Terapia para assistência através do seguinte link: https://www.olaterapia.com.br
• 5.3 Em caso de não comparecimento do Psicólogo na consulta agendada, o valor cobrado será integralmente devolvido ao Usuário, valor este que poderá ser usado para o agendamento de uma nova consulta.
• 5.4 Na hipótese prevista na Cláusula 5.1, o Psicólogo será responsável por pagar à Olá Terapia o valor referente à taxa de serviço.
• 5.5 O Psicólogo poderá ser advertido ou mesmo ter seu cadastro suspenso no caso em que reiteradamente remarque, cancele ou não compareça às consultas agendadas.
• 5.6 O Usuário também poderá alterar o horário da consulta sem nenhum custo, desde que o faça em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão marcada.
• 5.7 Caso o Usuário opte por remarcar a consulta, será necessário fazer login na Plataforma através do uso de e-mail e senha para solicitar o reagendamento da sessão, indicando o novo horário escolhido.
• 5.8 Caso o Usuário solicite a alteração do horário da consulta com menos de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da sessão agendada, fica a critério do Psicólogo aceitar a remarcação da consulta e a Olá Terapia não será responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada nesse caso.
• 5.9 Ao Usuário é permitido desistir da consulta, desde que solicite o respectivo cancelamento da consulta diretamente pela Plataforma em até 24 (vinte e quatro) horas antes do atendimento.
• 5.10 Caso o Usuário faça o agendamento e não compareça no horário marcado ou solicite o cancelamento após o prazo permitido para desistência previsto na Cláusula 5.3, o valor cobrado pela consulta será repassado ao Psicólogo que disponibilizou a hora para o agendamento, descontada a taxa de serviço da Olá Terapia, não sendo restituída qualquer quantia ao Usuário.
• 6. Da responsabilidade do Psicólogo
• 6.1 Além das demais obrigações previstas nestes Termos de Uso, o Psicólogo se obriga a:
• a) Zelar pela qualidade técnica e ética de seus serviços;
• b) Estar devidamente cadastrado e regularizado perante o Conselho Regional de Psicologia da sua região de atuação;
• c) Prezar pela pontualidade no atendimento em suas consultas online;
• d) Garantir, por intermédio de mecanismos técnicos e físicos, a segurança das informações, documentos e/ou relatórios dos pacientes, impedindo o acesso, o compartilhamento e o uso indevido desses dados. O Psicólogo deverá se responsabilizar única e exclusivamente pelo sigilo, segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios de paciente, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
• e) Manter os prontuários e anotações realizadas durante a consulta guardadas por prazo mínimo de 5 (cinco) anos, podendo este ser estendido por expressa determinação legal ou judicial ou, ainda, em casos específicos em que seja necessária a manutenção por mais tempo, cumprindo com as determinações do CFP;
• f) Reconhecer que todos os acessos realizados na Plataforma são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável;
• g) Dispor de dispositivos, recursos e equipamentos tecnológicos com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas para acesso à Plataforma;
• h) Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Olá Terapia, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;
• i) Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Olá Terapia;
• j) Respeitar os termos e condições dispostos nos presentes Termos e Política de Privacidade, assim como demais orientações advindas da Olá Terapia em especial, com relação a segurança e armazenamento das informações;
• k) Na incidência de danos decorrentes de atos praticados por meio do acesso à Plataforma ou a terceiros, arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Olá Terapia, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
• 6.2 As funcionalidades da Plataforma são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao Psicólogo nenhum direito sobre o software relacionado à Plataforma ou sobre suas estruturas de informática que a sustentam.
• 7. Da avaliação dos Psicólogos
• 7.1 A Olá Terapia oferece aos Usuários ferramenta de avalição subjetiva de seus Psicólogos, a fim de contribuir para a qualidade dos serviços prestados. Após a consulta, o Usuário poderá avaliar o Psicólogo em três categorias:
• a) Conexão: trata-se da atenção prestada pelo Profissional e o vínculo estabelecido durante a consulta;
• b) Disponibilidade: pontualidade do Psicólogo em atender no horário agendado;
• c) Acolhimento: o Usuário poderá avaliar o cenário onde o Psicólogo realizou o atendimento e se sentiu acolhido no ambiente virtual, entre outros aspectos que considerar aplicáveis.
• 7.2 Em cada categoria mencionada na Cláusula 6.1, o Usuário poderá atribuir uma nota que varia entre 1 (uma) e 5 (cinco) estrelas e terá um campo para escrever um comentário sobre o Psicólogo, e não têm caráter técnico, sendo seu único objetivo apresentar as percepções pessoais do Usuário durante a consulta. A Olá Terapia ressalta que tal avaliação trata-se de avaliação subjetiva do Psicólogo de serviços, com o objetivo de verificar, com base nos critérios estabelecidos, a percepção do Usuário com relação a Consulta.
• 7.3 O Usuário será o único e exclusivo responsável pelo Conteúdo dos comentários, devendo ater-se aos fatos, descrevendo sua opinião de maneira clara e honesta, sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenha dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) ofenda à liberdade de crença e às religiões, (xi) viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.
• 7.4 A Olá Terapia não fará nenhuma moderação prévia à publicação dos comentários, podendo os Usuários publicarem o conteúdo diretamente na Plataforma. Entretanto, a Olá Terapia se reserva no direito de excluir conteúdo caso seja inverídico ofensivo, esteja em desacordo com a moral e os bons costumes ou faça uso de linguagem vedada nestes Termos de Uso.
• 7.5 A Olá Terapia preza pela alta qualidade dos serviços prestados pelo Profissional, considerando a importância e o impacto para os Usuários. Dessa forma, o Psicólogo está ciente que a Olá Terapia poderá:
• a) Entrar em contato, por meio de profissional competente, com o Psicólogo, via e-mail ou telefone cadastrados na Plataforma, caso a sua média de pontuação, na escala de avaliação, independentemente da categoria (conexão, disponibilidade e/ou acolhimento), esteja inferior ou igual a 4, a fim de averiguar quais os procedimentos e condutas que estão sendo adotadas durante os atendimentos.
• b) Excluir o Psicólogo da Plataforma, a seu exclusivo critério, em caso de reiteradas avaliações com pontuações consideradas insatisfatórias, ou a não realização de procedimentos para reparar as reclamações relatadas pelos Usuários.
• 8. Das isenções e limitações de responsabilidade da Olá Terapia
• 8.1 A Olá Terapia respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos seus Usuários e Psicólogos façam o mesmo. Entretanto, A Olá Terapia não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários e Psicólogos com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços da Olá Terapia, o Usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para ao seu uso da Plataforma, Serviços e Conteúdos.
• 8.2 A Olá Terapia não garante a exatidão nem autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários e Psicólogos e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los. Entretanto, a Olá Terapia reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos Serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de algum órgão competente. Estas verificações incluem, mas não se limitam a:
• a) Verificar a exatidão, autenticidade e atualidade de informações de identificação pessoal;
• b) Verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar a Olá Terapia a avaliar a capacidade ou probabilidade do Usuário e do Psicólogo honrarem com as responsabilidades assumidas perante a Olá Terapia, Usuários e/ou Psicólogos;
• c) contatar referências profissionais ou pessoais fornecidas ou não pelo Usuário ou Psicólogo;
• d) cessar, visualizar e monitorar todo e qualquer conteúdo postado ou transmitido pelo Usuário através da Plataforma ou Serviços. O Usuário, ao aceitar os presentes Termos de Uso, autoriza expressamente a realização da verificação por quaisquer das formas estabelecidas acima, exceto na hipótese prevista na Cláusula 8.3.
• 8.3 A Olá Terapia não endossa nenhum Psicólogo e não tem qualquer responsabilidade pela conduta dos Psicólogos ou de terceiros contatados ou contratados através da Plataforma. A Olá Terapia explicitamente não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão de qualquer Psicólogo em relação a Usuários ou a terceiros. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, você concorda que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil que você procurar obter por ações ou omissões de Psicólogos, Usuários ou outros terceiros será limitada a uma reivindicação contra os Psicólogos, Usuários individuais ou terceiros que lhe causaram mal e você concorda em não tentar impor a responsabilidade ou intentar recurso legal contra a Olá Terapia, ou seus acionistas, representantes, gestores ou funcionários, com relação a tais ações ou omissões. O mesmo compromisso aplica-se a todas as demais partes envolvidas nas reclamações ou ações.
• 8.4 A Olá Terapia não tem acesso e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo Usuário diretamente aos Psicólogos durante as consultas online e a eventuais anotações e relatórios de Usuários elaborados pelos Psicólogos durante as consultas. É dever do Psicólogo realizar a devida coleta e armazenamento das informações fornecidas pelo Usuário. Portanto, é de responsabilidade do próprio Psicólogo assegurar a segurança das informações fornecidas pelo Usuário contratante, não podendo a Olá Terapia ser responsabilizada por eventuais perdas e danos decorrentes do vazamento ou do uso indevido destes dados e/ou informações.
• 8.5 Como a Olá Terapia não figura como parte nas transações que ocorrem entre os Usuários e os Psicólogos, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, são exclusivamente dos Usuários e dos Psicólogos.
• 8.6 Caso a Olá Terapia seja ré de interpelação judicial cujos fatos fundem-se em ações do Psicólogo, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram.
• 8.7 O Psicólogo indenizará a Olá Terapia, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários, Psicólogos ou terceiros decorrentes de atos e omissões do Psicólogo durante o uso da Plataforma ou Serviços que tenham implicado em descumprimento destes Termos de Uso, demais políticas da Olá Terapia, direitos de terceiros ou quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; incluindo honorários de advogados.
• 8.8 A Olá Terapia não se responsabiliza por lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo, de qualquer natureza, que o Psicólogo possa sofrer devido às interações e transações realizadas ou não realizadas através da Olá Terapia, independente da Olá Terapia ter sido avisado da possibilidade de tais danos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, o Psicólogo declara estar ciente, entender e concordar que estará agindo por sua conta e risco.
• 8.9 A Plataforma ou os Serviços da Olá Terapia podem conter links para outros websites. Isto não implica em nenhuma relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade da Olá Terapia para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços. Você reconhece e concorda que a Olá Terapia não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Psicólogo assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços.
• 8.10 Nenhum conselho, orientação ou informação, verbal ou por escrito, obtidos da Olá Terapia ou através da Plataforma, Serviços ou Conteúdos, cria qualquer garantia ou responsabilidade que não tenha sido expressamente feita nestes Termos.
• 8.11 A Olá Terapia não se responsabiliza por/pela(o):
• a) Quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular da Plataforma;
• b) Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste;
• c) Navegação dos Usuários em links externos contidos na Plataforma, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;
• d) Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;
• e) Disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores pertencentes ou contratados pela Olá Terapia, não possuindo nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet;
• f) Erros de sistemas que alterem dados ou informações dos serviços disponibilizados na Plataforma;
• g) Ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com a Olá Terapia ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que seja.
• 8.12 Os Psicólogos não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Plataforma permanecer fora do ar, independentemente da motivação.
• 8.13 A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Olá Terapia a direito de terceiro.
• 8.14 A Olá Terapia se reserva no direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Usuários.
• 9. Da propriedade intelectual
• 9.1 O uso comercial da expressão "Olá Terapia" como marca, nome empresarial ou nome de domínio; os conteúdos das telas relativas à Plataforma ou Serviços da Olá Terapia; e os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse a Plataforma e use Sua Conta são todos de propriedade da Olá Terapia e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa da Olá Terapia.
• 9.2 Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias são marcas comerciais ou marcas registradas de suas respectivas partes.
• 9.3 Desde que em conformidade com estes Termos, a Olá Terapia lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para (i) acessar e visualizar qualquer Conteúdo da Olá Terapia exclusivamente para fins pessoais e não comerciais e (ii) acessar e visualizar qualquer Conteúdo de Usuário para o qual você tem permissão de acesso, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Você não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. Você se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes Termos. Você se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando a Plataforma, Serviços ou Conteúdos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pela Olá Terapia ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.
• 9.4 O Psicólogo não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. O Psicólogo se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes Termos. O Psicólogo, ainda, se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando a Plataforma, Serviços ou Conteúdos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pela Olá Terapia ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.
• 9.5 Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
• 10. Das vedações
• 10.1 Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar alguma das atividades listadas abaixo. A constatação de tal intento tornará o autor, bem como seus mandantes, defensores, encorajadores e ajudantes, passível das sanções previstas nestes Termos, das ações legais pertinentes e da responsabilidade de indenizar quaisquer partes afetadas por eventuais danos causados. Tais atividades incluem, mas não se limitam a:
• a) Incomodar, agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir ou assediar qualquer outro Usuário ou Parceiros;
• b) Infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual;
• c) Copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida na Plataforma ou Serviços ou Conteúdos para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
• d) Utilizar a Plataforma ou Serviços para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas;
• e) Manipular os valores ou quaisquer outras informações contidas nos anúncios, na Plataforma ou Serviços;
• f) Utilizar a Plataforma ou Serviços para qualquer comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
• g) Interferir nas transações entre outros Usuários e/ou Psicólogos;
• h) Usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts robôs, ou outros meios ou processos para acessar, “scrape”, “crawl” ou “spider” qualquer parte da Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
• i) Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pela Olá Terapia, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de usuários ou outras informações;
• j) Usar scripts automatizados para coletar informações ou de outra forma interagir com a Plataforma ou Serviços;
• k) Acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar a Plataforma ou qualquer sistema da Olá Terapia, dos Usuários, dos Psicólogos ou de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;
• l) Tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede Olá Terapia ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação;
• m) Evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pela Olá Terapia ou qualquer dos provedores Olá Terapia ou qualquer outro terceiro (incluindo outro USUÁRIO) para proteger a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
• n) Forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou de qualquer forma utilizar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação;
• o) Sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo da nossa Plataforma ou Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou spiders, ou de qualquer outra forma;
• p)Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
• q)Personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;
• 11. Das sanções
• 11.1 Caso o Psicólogo incorra em alguma das infrações descritas abaixo, este reconhece e aceita que a Olá Terapia pode em qualquer tempo interromper ou suspender, temporária ou permanentemente o seu acesso à plataforma de acordo com as penalidades correspondentes descritas na tabela abaixo:

Infração	1ª ocorrência	2ª ocorrência	3ª ocorrência
Burlar e/ou Enganar com comprovação do paciente	3 dias de suspensão nas buscas	Suspensão da assinatura	-
Feedbacks negativos de pacientes	2 dias de suspensão nas buscas	4 dias de suspensão nas buscas	Suspensão da assinatura
Cancelamento de sessão com menos de 24h de antecedência (3 meses)	2 dias de suspensão nas buscas	4 dias de suspensão nas buscas	7 dias de suspensão nas buscas
Recusar injustificadamente o atendimento ao Usuário	4 dias de suspensão nas buscas	Suspensão da assinatura	-
Não comparecer à sessão (3 meses)	3 dias de suspensão nas buscas	6 dias de suspensão nas buscas	Suspensão da assinatura

• 12. Da política de cancelamento da conta
• 12.1 A Olá Terapia pode rescindir estes Termos, Contas de Psicólogos ou acesso dos Psicólogos à Plataforma e aos Serviços a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu exclusivo critério. Nessa hipótese, a Olá Terapia se compromete a tomar as providencias cabíveis de forma a não prejudicar o Psicólogos ou os Usuários.
• 12.2 A Olá Terapia disponibiliza aos Psicólogos, plano trimestral conforme link: https://www.olaterapia.com.br.
• 12.3 O cancelamento, somente será permitido, caso o Psicólogo não tenha nenhuma obrigação pendente em relação a Olá Terapia ou a demais Usuários, incluindo, mas não somente: (i) consultas em aberto com Usuários e (ii) saldos pendentes a serem resgatados.
• 12.4 Em caso de rescisão:
• a) O Psicólogo permanecerá responsável por todos os montantes devidos a Olá Terapia e Usuários;
• b) a Olá Terapia verificará eventuais valores que sejam legalmente devidos ao Psicólogo e lhes pagarão em tempo hábil;
• c) a Olá Terapia não assumirá nenhuma responsabilidade por valores devidos por a terceiros.
• 12.5 Em caso de cancelamento de Sua Conta, a Olá Terapia não realizará a exclusão ou devolução de qualquer Conteúdo que você tenha enviado para a Plataforma, incluindo, mas não limitado a quaisquer opiniões, comentários ou depoimentos, artigos publicados em redes pessoais ou no blog Olá Terapia, sendo respeitados os direitos de pedido de exclusão de dados pessoais, nos presentes Termos de Uso e da Política de Privacidade da Plataforma.
• 12.6 O fato da Olá Terapia deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Olá Terapia.
• 13. Do canal de atendimento e denúncia
• 13.1 A Olá Terapia fornece a seus Usuários e Psicólogos um canal de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e demais reclamações que o Usuário e/ou Psicólogo entenda cabível. diretamente em sua Plataforma no seguinte link: www.olaterapia.com.br ou através do e-mail: contato@olaterapia.com.br. Ao utilizar este canal, o Usuário ou Psicólogo deverá se identificar com os dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e descrever a situação detalhadamente, a fim de que a Olá Terapia verifique eventuais medidas cabíveis previstas nestes Termos.
• 14. Das notificações
• 14.1 Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pela Olá Terapia (i) por postagem na Plataforma ou (ii) via e-mail para o endereço de e-mail informado pelo Usuário em Sua Conta.
• 14.2 Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas à Olá Terapia também deverão ser por escrito e entregues via e-mail para o endereço contato@olaterapia.com.br.
• 14.3 Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação for transmitida.
• 15. Da Legislação Aplicável e Foro de eleição
• 15.1 Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro Central da Comarca de São Paulo.
• 16. Das definições
• 16.1 Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
• 16.2 Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
• 16.3 Conteúdo: todo e qualquer texto, gráficos, imagens, música, áudio, vídeo, informação ou outros materiais disponibilizados na Plataforma, independentemente de ser Conteúdo de Usuário ou Conteúdo da Olá Terapia.
• 16.4 Conteúdo de Usuário: todo e qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.
• 16.5 Conteúdo de Psicólogo: todo e qualquer conteúdo que um Psicólogo postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.
• 16.6 Conteúdo da Olá Terapia: todo e qualquer conteúdo que a Olá Terapia disponibiliza através do site, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo de Usuários.
• 16.7 Link: Terminologia para endereço de Internet.
• 16.8 Plano: a Olá Terapia fornece aos Psicólogos a possibilidade de adquirir planos de pagamento para usufruir os serviços e produtos da Plataforma, com benefícios e acessos a funcionalidades, de acordo com o plano contratado.
• 16.9 Plataforma: Designa a Plataforma Olá Terapia disponível nos endereços eletrônicos www.olaterapia.com e www.olaterapia.com.br e quaisquer outros sites, aplicativos móveis ou canais de atendimento oferecidos pela Olá Terapia.
• 16.10 Psicólogos: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, profissional de psicologia, devidamente registrado junto ao Conselho Federal de Psicologia, que deseja ofertar seus serviços aos Usuários junto à Plataforma.
• 16.11 Serviços: Refere-se a todo e qualquer serviço prestado pela Olá Terapia através da Plataforma ou não.
• 16.12 Sistema de Pagamento: sistema utilizado pela Olá Terapia que permite o pagamento dos serviços ofertados por meio da Plataforma, vinculado à conta bancária do Psicólogo. O Psicólogo interessado deverá cadastrar os dados de seu cartão de crédito ou débito diretamente na plataforma do sistema de pagamento para utilização deste serviço.
• 16.13 Usuários: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, apta a buscar serviços e usufruir dos serviços de psicoterapia disponibilizados por meio da Plataforma, independentemente de ter se cadastrado. Salvo quando expressamente indicado em contrário, os termos “você”, “seu” ou “sua” se referem ao Usuário.

Atualização: 22 de novembro de 2020.